CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA, MANUTENÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA DE PAGAMENTO
Pelo presente instrumento, o CLIENTE e o DbxAgroBank, instituição financeira autorizada, celebram o presente contrato...
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente Contrato tem por objeto regular os termos e condições de abertura e movimentação da Conta de Pagamento de titularidade do CLIENTE junto ao BANCO.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ABERTURA DA CONTA
2.1. A abertura da Conta está condicionada à aprovação cadastral e de crédito pelo BANCO.
2.2. O CLIENTE declara que todas as informações prestadas são verdadeiras.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA MOVIMENTAÇÃO
3.1. A movimentação da conta poderá ser feita através do Aplicativo, Internet Banking ou Cartão.
3.2. O BANCO poderá estabelecer limites de valor e horário para transações.
CLÁUSULA QUARTA - DO PIX
4.1. O CLIENTE poderá utilizar o sistema Pix para pagamentos e transferências, sujeito às regras do Banco Central.
CLÁUSULA QUINTA - DOS ENCARGOS
5.1. O CLIENTE autoriza o débito em conta de tarifas bancárias conforme tabela vigente.
CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO
6.1. Qualquer das partes poderá rescindir este contrato mediante comunicação prévia de 30 dias.
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Este é um resumo ilustrativo do contrato.